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DESTAQUES

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Sites falsos! Fique atento! Cuidados para evitar compras em sites falsos.

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Você conhece o Sistema Municipal de Bibliotecas de São Paulo

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Vai de táxi?! Confira algumas dicas para evitar dor de cabeça e pagar mais por uma corrida

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Vai de táxi?! Confira algumas dicas para evitar dor de cabeça e pagar mais por uma corrida - Leia mais…

Existe algum prazo máximo para que o serviço de instalação ou de reparo da TV por assinatura seja realizado?

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Existe algum prazo máximo para que o serviço de instalação ou de reparo da TV por assinatura seja realizado? - Leia mais…

Quais são os prazos máximos para instalação e reparo do serviço de banda larga?

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Cimento tem prazo de validade?

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Recall Fiat Toro

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Semana da Educação Financeira - Orçamento Pessoal

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Semana da Educação Financeira - Como lidar com Dívidas?

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Dívidas e mais dívidas? Por onde começar? Confira algumas dicas do Banco Central do Brasil para ajudar o consumidor a lidar com o endividamento e não deixar a situação virar uma bola de neve.

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Semana da Educação Financeira - Calculadora do Cidadão

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A Calculadora do Cidadão é um simulador de operações financeiras do cotidiano e o cálculo deve ser considerado apenas como parâmetro para situações reais.

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Semana da Educação Financeira - Organize-se para realizar seus sonhos

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Siga as dicas do Banco Central do Brasil para transformar seus sonhos em projetos reais. Confira.

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Atenção! Heinz faz recolhimento de lote de molho de tomate

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A Anvisa determinou a proibição do lote L25 20:54 M3-1 do produto Molho de Tomate com pedaços tradicional da marca Heinz. A medida sanitária foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12/05).

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A construtora deve pagar indenização em casos de atrasos na obra?

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Confira a resposta neste artigo!

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Veículo mais vendido do Brasil é também um dos mais inseguros

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Testes realizados em veículo Chevrolet Onix apresentaram como resultado zero estrela na proteção de adultos e três para crianças

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PROCON Paulistano faz vistoria em shoppings da Capital

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Apesar da ação ter caráter educativo, ao todo 14 lojistas foram notificados para a correção de desconformidades.

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Recall - Ford Edge

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A Ford Motor Company Brasil Ltda. está realizando campanha de chamamento de veículos Ford Edge modelos 2016 e 2017, por razão de falha no sistema de airbag.

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O que fazer com os remédios vencidos ou sem uso?

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Confira dicas sobre o que fazer com os remédios vencidos ou sem uso.

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Recall - Yamaha

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Motocicletas modelos FAZER 250, LANDER 250, TÉNÉRÉ 250, R3 e MT-03, modelos 2016 a 2018.

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Todo paciente tem direito à cópia do prontuário médico? Sim!

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Todo paciente pode solicitar e receber a cópia do prontuário médico, de acordo com o que consta no Código de Ética Médica e também no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Recall - Bebê Conforto

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A empresa New Toys está realizando uma campanha de chamamento voluntário de 1.216 produtos da marca Britax, abrangendo os modelos de bebê conforto Travel System B-Agile Brazil Neon Black e Chilli Pepper e dos carrinhos de bebê B-Agile Brazil Fóssil Brown, Chilli Pepper e Neon Black.

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Direitos do consumidor nos planos de telefonia celular

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Confira alguns direitos dos consumidores com relação à validade da franquia de ligações nos diferentes planos segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

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Recall - Volkswagen

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A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. está realizando campanha de chamamento dos veículos Volkswagen Amarok.

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Cancelamento de registro de operadoras de planos de saúde!

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O cancelamento de registro de operadoras de plano de saúde pode acontecer de duas formas. Confira quais são elas!

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O pagamento de taxa de serviço de 10% em restaurantes é obrigatório ?

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A taxa de serviço, geralmente cobrada pelos restaurantes no valor de 10% do total consumido, corresponde à gorjeta dos funcionários (garçons).

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Recall - Volkswagen

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A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. está realizando recall dos veículos Volkswagen Up!, Gol, Voyage, Saveiro, Fox, SpaceFox, Space Cross e CrossFox, modelos 2016 e 2017

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Cuidado com o uso de aquecedores!

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Recall - Kitano

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A General Mills do Brasil Alimentos Ltda. realiza campanha de recall voluntário da Páprica Kitano, com vencimento de 08 de dezembro de 2016 a 26 de novembro de 2017, por motivo de possível presença de Ocratoxina A (causada por bolor), que pode representar risco à saúde e não está adequada à regulamentação atual no país.

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Como funciona o ponto-extra de TV por assinatura?

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O ponto-extra é um ponto adicional ativado no mesmo endereço do ponto principal da TV por assinatura do consumidor.

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Compra produtos usados pela internet? Fique atento!

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Seguro para Celular

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Confira algumas dicas e cuidados que você deve ter antes de contratar um seguro para celular!

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Você conhece a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

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PROCON Paulistano orienta os consumidores sobre a diferenciação de preço para compras com cartão ou dinheiro

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PROCON Paulistano orienta os consumidores sobre a diferenciação de preço para compras com cartão ou dinheiro - Leia mais…

Pode haver cobrança do transporte escolar durante as férias?

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Recall - Fiat

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Campanha de chamamento de veículos ano 2016/2017 nos modelos Fiat Uno Firefly, com motorizações 1.0 e 1.3.

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Seguro viagem! Fique atento!

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Uso do hand spinner (girador de mão)! Fique Atento!

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Fique de olho no valor do frete!

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Confira algumas condutas proibidas sobre afixação de preços e informações sobre produtos

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Como deve ser a disposição dos leitores de preços disponibilizados nos estabelecimentos?

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Como deve ser a disposição dos leitores de preços disponibilizados nos estabelecimentos? - Leia mais…

O restaurante, bar ou balada pode cobrar preços diferentes para homens e mulheres?

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A faculdade pode negar a rematrícula ao estudante em débito?

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A faculdade pode negar a rematrícula ao estudante em débito? - Leia mais…

Recall - Triumph

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Conheça o Banco de Alimentos!

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Posso levar comida de fora para o cinema?

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Consulte multas e pontos na carteira de habilitação pela internet!

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Os motoristas do Estado de São Paulo podem consultar no site do Detran-SP os pontos da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Informações que o consumidor precisa saber sobre os programas de fidelidade

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Mapa das Feiras Orgânicas

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O Mapa de Feiras Orgânicas é uma ferramenta de busca criada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), onde você pode consultar os locais mais próximos para encontrar produtos orgânicos.

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Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os consumidores poderão pagar boletos vencidos em qualquer banco e por qualquer canal disponibilizado pela instituição financeira.

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Quer saber se um produto tem registro?

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Consulte a situação de medicamentos, alimentos e outros produtos regulamentados pela Anvisa.

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Alerta de recall!

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A HPE Automotores do Brasil LTDA. está realizando campanha de chamamento dos veículos Pajero Full.

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Alerta de recall!

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A Jaguar Brasil convoca os veículos Jaguar XE e F-Type, ano/modelo 2007, para campanha de recall.

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Avaliação dos cursos de graduação no Brasil

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Os estudantes do Brasil podem conferir dados oficiais e informações sobre as Instituições de Educação Superior – IES e cursos de graduação do Sistema Federal de Ensino do país.

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Produtos Importados devem ter informações em português

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As informações devem ser claras e adequadas, seguindo o previsto no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Atenção ao Selo de Certificação da ANATEL

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O Selo de Certificação da ANATEL serve como garantia de que produtos são compatíveis com as tecnologias adotadas no Brasil e respeitam requisitos técnicos de funcionamento e condições de garantia, de assistência técnica e de qualidade do país.

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Quem representa o consumidor perante o Banco Central do Brasil?

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A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON é quem representa o consumidor perante o Banco Central do Brasil.

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As farmácias de manipulação também são consideradas fornecedoras de produtos de saúde?

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Assim como as farmácias tradicionais, as farmácias de manipulação são consideradas produtoras e distribuidoras de medicamentos, encontrando-se sob supervisão e fiscalização da ANVISA e dos respectivos órgãos de execução.

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Quais os meus direitos diante de alimentos estragados, deteriorados, corrompidos ou contaminados?

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É direito do consumidor exigir a troca dos produtos ao comerciante (vendedor direto, mercados, supermercados) ou ao fornecedor (vendedor indireto). Outra alternativa é solicitar a devolução do valor pago.

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O que é um esquema de pirâmide e por que é ilegal?

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Esquema de pirâmide é um modelo de negócio considerado ilícito no Brasil, podendo ser enquadrado como crime contra a economia popular (Lei Federal nº 1.521/51) e estelionato (art. 171 do Código Penal).

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Aplicativos de pirâmide financeira! Fique atento!

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Aplicativos e rede sociais estão sendo utilizados para atrair pessoas para esquemas considerados de pirâmide financeira.

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Bancos seguirão novas regras para negociação de dívidas

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O Conselho de Autorregulação Bancária da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos aprovou no último dia 10 de agosto regras novas e padronizadas para a negociação de dívidas.

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Serviços bancários essenciais e gratuitos

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Você sabia que todos os bancos devem fornecer um conjunto de serviços essenciais e gratuitos para seus clientes?

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PROCON Paulistano participa de manifesto contra perda de direitos nos planos de saúde

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Defensores do consumidor brasileiro fazem manifesto contra perda de direitos dos consumidores nos planos de saúde

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Depois da compra, peça nota fiscal!

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A Nota Fiscal serve como um documento para comprovar a compra ou aluguel de certo produto ou serviço, registrando o quanto foi pago, identificando o estabelecimento fornecedor e relacionando outras informações essenciais referentes à transação.

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Tenho que contratar telefone e TV se quero apenas o serviço de internet?

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É vedado à prestadora de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura ofertar um serviço ao consumidor sob a condição de que ele adquira outro serviço obrigatoriamente.

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PROCON Paulistano assina Nota de Repúdio sobre as alterações referentes às anulações de contratos imobiliários

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O PROCON Paulistano, a MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, bem como diversos Órgãos e Entidades de proteção ao consumidor assinaram Nota expressando total repúdio à medida provisória em elaboração, voltada a regular aspectos do contrato de compra e venda de imóveis, especificamente em casos de rescisão contratual.

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Pagamentos de contas nos guichês de caixa

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Foi realizar o pagamento de uma conta no guichê do caixa no banco e a instituição se recusou? Isso pode acontecer?

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Bancos deixam de receber pagamento de IPTU no caixa

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Algumas agências bancárias não receberão mais o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de São Paulo em seus guichês de caixas.

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Emissão de nota fiscal em pedágio de rodovias estaduais e federais

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De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1731, a partir de 1 de janeiro de 2018 as concessionárias que operam nas rodovias estaduais e federais de todo o país serão obrigadas a emitir e armazenar eletronicamente o documento fiscal dos serviços prestados.

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As empresas precisam marcar dia e horário para entrega de produtos e realização de serviços?

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No Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 14.951/13, os fornecedores de bens e serviços são obrigados a fixar data e turno para a realização de serviços e/ou entrega de produtos, sem cobrança adicional ao consumidor.

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Publicidade enganosa e abusiva

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Publicidade enganosa é aquela inteira ou parcialmente falsa, que esconde ou deixa faltar informações importantes sobre um produto ou serviço, no que se refere às suas características, quantidade, origem, preço e propriedades.

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PROCON Paulistano no Instagram

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Câmara Técnica do PROCON Paulistano

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A Câmara Técnica do PROCON Paulistano que trata de "Produtos e Serviços Financeiros", realizou ontem, dia 27 de setembro, uma apresentação seguida de debate a respeito das novas regras do crédito rotativo do cartão de crédito e preços diferenciados para pagamentos em cartão de débito ou crédito.

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Garantia de vaga de emprego é considerada propaganda enganosa

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Fique atento na hora de contratar agências e consultorias de empregos!

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