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Destaques

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Dicas para as compras do material escolar!

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Dicas para as compras do material escolar! - Leia mais…

O voo atrasou. E agora?

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O quarto do hotel ou pousada não é igual ao que contratei. E agora?

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O Mutirão de Renegociação de Dívidas continua.

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O Mutirão de Renegociação de Dívidas continua. - Leia mais…

Confira as dicas do PROCON Paulistano para as compras de Natal!

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Fiscalização do PROCON Paulistano encontra produtos vencidos em loja do Supermercado Dia e responsável pelo estabelecimento é encaminhada à Delegacia de Polícia

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Durante fiscalização do PROCON Paulistano em loja do Supermercado Dia, situada na Rua José Bonifácio, na região central de São Paulo, os fiscais encontraram várias irregularidades em relação às normas de proteção ao consumidor.

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2º Mutirão Digital de Renegociação de Dívidas e Educação Financeira

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O 2º Mutirão Digital de Renegociação de Dívidas e Educação Financeira do Município de São Paulo ocorrerá entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2017.

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PROCON Paulistano participa de ação de fiscalização em valets na região do Itaim Bibi

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Nesta última quarta-feira (8), o PROCON Paulistano participou de uma ação de fiscalização da Prefeitura em valets na região do Itaim Bibi, em conjunto com fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda e da Prefeitura Regional de Pinheiros.

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Atenção! No mês de Novembro a bandeira será vermelha (patamar 2)!

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A bandeira tarifária desse mês de Novembro será novamente vermelha (patamar 2) e o custo de geração da energia elétrica cobrada ao consumidor passará a ser de R$ 5,00 (cinco reais) a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos

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Comércio irregular de sacolas bioplásticas por redes de supermercados

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Em 20 de outubro de 2016 a Associação Paulista de Supermercados (APAS) assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à distribuição de sacolas bioplásticas com o logotipo de supermercados.

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Comércio irregular de sacolas bioplásticas por redes de supermercados

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O comércio irregular de sacolas bioplásticas existe, mas o PROCON Paulistano está de olho nisso.

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Garantia de vaga de emprego é considerada propaganda enganosa

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Fique atento na hora de contratar agências e consultorias de empregos!

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Câmara Técnica do PROCON Paulistano

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A Câmara Técnica do PROCON Paulistano que trata de "Produtos e Serviços Financeiros", realizou ontem, dia 27 de setembro, uma apresentação seguida de debate a respeito das novas regras do crédito rotativo do cartão de crédito e preços diferenciados para pagamentos em cartão de débito ou crédito.

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PROCON Paulistano no Instagram

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Siga o PROCON Paulistano nas redes sociais!

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Publicidade enganosa e abusiva

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Publicidade enganosa é aquela inteira ou parcialmente falsa, que esconde ou deixa faltar informações importantes sobre um produto ou serviço, no que se refere às suas características, quantidade, origem, preço e propriedades.

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As empresas precisam marcar dia e horário para entrega de produtos e realização de serviços?

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No Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 14.951/13, os fornecedores de bens e serviços são obrigados a fixar data e turno para a realização de serviços e/ou entrega de produtos, sem cobrança adicional ao consumidor.

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Emissão de nota fiscal em pedágio de rodovias estaduais e federais

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De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1731, a partir de 1 de janeiro de 2018 as concessionárias que operam nas rodovias estaduais e federais de todo o país serão obrigadas a emitir e armazenar eletronicamente o documento fiscal dos serviços prestados.

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Bancos deixam de receber pagamento de IPTU no caixa

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Algumas agências bancárias não receberão mais o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de São Paulo em seus guichês de caixas.

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Pagamentos de contas nos guichês de caixa

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Foi realizar o pagamento de uma conta no guichê do caixa no banco e a instituição se recusou? Isso pode acontecer?

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PROCON Paulistano assina Nota de Repúdio sobre as alterações referentes às anulações de contratos imobiliários

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O PROCON Paulistano, a MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, bem como diversos Órgãos e Entidades de proteção ao consumidor assinaram Nota expressando total repúdio à medida provisória em elaboração, voltada a regular aspectos do contrato de compra e venda de imóveis, especificamente em casos de rescisão contratual.

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Tenho que contratar telefone e TV se quero apenas o serviço de internet?

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É vedado à prestadora de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura ofertar um serviço ao consumidor sob a condição de que ele adquira outro serviço obrigatoriamente.

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Depois da compra, peça nota fiscal!

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A Nota Fiscal serve como um documento para comprovar a compra ou aluguel de certo produto ou serviço, registrando o quanto foi pago, identificando o estabelecimento fornecedor e relacionando outras informações essenciais referentes à transação.

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PROCON Paulistano participa de manifesto contra perda de direitos nos planos de saúde

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Defensores do consumidor brasileiro fazem manifesto contra perda de direitos dos consumidores nos planos de saúde

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Serviços bancários essenciais e gratuitos

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Você sabia que todos os bancos devem fornecer um conjunto de serviços essenciais e gratuitos para seus clientes?

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Bancos seguirão novas regras para negociação de dívidas

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O Conselho de Autorregulação Bancária da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos aprovou no último dia 10 de agosto regras novas e padronizadas para a negociação de dívidas.

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Aplicativos de pirâmide financeira! Fique atento!

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Aplicativos e rede sociais estão sendo utilizados para atrair pessoas para esquemas considerados de pirâmide financeira.

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O que é um esquema de pirâmide e por que é ilegal?

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Esquema de pirâmide é um modelo de negócio considerado ilícito no Brasil, podendo ser enquadrado como crime contra a economia popular (Lei Federal nº 1.521/51) e estelionato (art. 171 do Código Penal).

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Quais os meus direitos diante de alimentos estragados, deteriorados, corrompidos ou contaminados?

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É direito do consumidor exigir a troca dos produtos ao comerciante (vendedor direto, mercados, supermercados) ou ao fornecedor (vendedor indireto). Outra alternativa é solicitar a devolução do valor pago.

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As farmácias de manipulação também são consideradas fornecedoras de produtos de saúde?

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Assim como as farmácias tradicionais, as farmácias de manipulação são consideradas produtoras e distribuidoras de medicamentos, encontrando-se sob supervisão e fiscalização da ANVISA e dos respectivos órgãos de execução.

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Quem representa o consumidor perante o Banco Central do Brasil?

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A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON é quem representa o consumidor perante o Banco Central do Brasil.

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