5 direitos básicos do consumidor
Saiba quais são
Por
Redação
Saiba alguns direitos básicos do consumidor:
Informação: informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que possam apresentar;
Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva: a publicidade deve ser veiculada de forma que o consumidor a identifique imediatamente como tal. Além disso, caso o produto/serviço vendido não corresponda com o prometido pela publicidade, o consumidor tem direito à devolução ou cancelamento do contrato;
Proteção da vida e da saúde: os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Dessa forma, os fornecedores de produtos potencialmente perigosos devem informar ostensivamente aos consumidores todos os riscos advindos do uso do produto;
Educação para consumo: conforme o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de ser aconselhado com relação ao uso adequado dos produtos e serviços solicitados;
Proteção contratual: de acordo com o CDC, são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Ou seja, quando fornecedor e consumidor firmam um contrato nestes termos, o consumidor pode pedir a anulação das cláusulas abusivas ou até mesmo cancelar o contrato.
Informação: informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que possam apresentar;
Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva: a publicidade deve ser veiculada de forma que o consumidor a identifique imediatamente como tal. Além disso, caso o produto/serviço vendido não corresponda com o prometido pela publicidade, o consumidor tem direito à devolução ou cancelamento do contrato;
Proteção da vida e da saúde: os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Dessa forma, os fornecedores de produtos potencialmente perigosos devem informar ostensivamente aos consumidores todos os riscos advindos do uso do produto;
Educação para consumo: conforme o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de ser aconselhado com relação ao uso adequado dos produtos e serviços solicitados;
Proteção contratual: de acordo com o CDC, são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Ou seja, quando fornecedor e consumidor firmam um contrato nestes termos, o consumidor pode pedir a anulação das cláusulas abusivas ou até mesmo cancelar o contrato.
#PraCegoVer Montagem quadrada de fundo azul e amarelo, acima dizeres " 5 direitos básicos de todo consumidor" a cena se passa em supermercado com pessoas comprando e do lado esquerdo no rodapé o logo do PROCON PAULISTANO.
Publicação
Jornalista Carlinhos Pizaneli
M.T.B 74.438/SP
