Acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
Por
Redação
É comum que saldos adquiridos, por franquias de serviços de telefonia, internet e mensagem de texto, sejam impossibilitados de serem usados se esses ultrapassarem o prazo de uso, que é determinado pela própria franquia. Com isso, muitos consumidores são lesados, uma vez que muitas vezes o saldo adquirido não é utilizado em sua totalidade durante o prazo dado, sendo assim perdidos.
Devido a isso, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou um projeto que acumula o saldo não utilizado em planos de telefonia.
Esse projeto tem como objetivo dar o direito ao consumidor, que possua o saldo, de acumular nos meses subsequentes o valor que não foi utilizado no prazo determinado pela franquia de serviços. Portanto, com isso, o consumidor não teria o valor perdido e sim poderia utilizá-lo em outros meses para serem gastos nos produtos oferecidos pela franquia.
Ressalta-se que o texto do projeto já foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados.
