Desde o dia 17 de abril, a equipe de fiscalização do PROCON Cidade de São Paulo, vinculado à Secretaria de Justiça do Município tem averiguado denúncias sobre cobrança abusiva para realização de testes para o novo coronavírus (COVID-19).

A queixa é que comerciantes e importadores dos testes estão se aproveitando do momento delicado pelo qual a população atravessa, sem informações suficientes sobre o perigo e letalidade do vírus, bem como obtendo vantagem manifestamente excessiva, conforme elucida o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no que tange às práticas abusivas.

Durante a primeira diligência foi constatada margem de lucro, que excedeu 400% sobre o valor cobrado pelo fabricante dos exames. A empresa foi notificada e terá dez dias para apresentar as notas fiscais referentes à compra e venda dos testes.

Ainda nas fiscalizações, encontramos inconsistências nas informações apresentadas ao consumidor e notificamos os estabelecimentos para que mantenham as informações sobre o produto claras e suficientemente precisas em seus canais de comunicação.

Se você tiver uma denúncia, procure o PROCON Cidade de SÃO PAULO e faça a sua denúncia:

http://www.procon.prefeitura.sp.gov.br

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