Fiscalização do PROCON Paulistano encontra produtos vencidos em loja do Supermercado Dia e responsável pelo estabelecimento é encaminhada à Delegacia de Polícia

Durante fiscalização do PROCON Paulistano em loja do Supermercado Dia, situada na Rua José Bonifácio, na região central de São Paulo, os fiscais encontraram várias irregularidades em relação às normas de proteção ao consumidor.

A fiscalização, feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Justiça, encontrou no estabelecimento diversos alimentos fora do prazo de validade, produtos sem informação adequada quanto à data de validade, produtos à venda com a embalagem deteriorada, produtos à venda sem a indicação clara e adequada do preço, ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível para os consumidores, ausência de sinalização de caixa para as preferências legais, terminal de consulta de preços inoperante, dentre outras.

O gerente do estabelecimento não estava presente e por esse motivo a responsável pela loja foi encaminhada para a 1ª Delegacia de Investigações sobre Infrações Contra a Saúde Pública, onde foi presa em flagrante em virtude da exposição e comercialização de produtos com a validade expirada.

O Coordenador do PROCON Paulistano, Adriano Rosetti, esclarece que "Foi lavrado termo de constatação em relação às infrações às normas de defesa do consumidor. O estabelecimento tem dez dias para apresentar sua defesa. Após, o PROCON Paulistano analisará todos os documentos e justificativas. O fornecedor está sujeito a multa, cujo valor varia entre R$ 600,00 a R$ 10.000.000,00, dependendo da gravidade da infração, da vantagem auferida e da condição econômica do fornecedor”.

O PROCON Paulistano informa que em caso de irregularidade o consumidor poderá ingressar com reclamação ou denúncia por meio do link: www.proconpaulistano.prefeitura.sp.gov.br.