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O que é um esquema de pirâmide e por que é ilegal?

Esquema de pirâmide é um modelo de negócio considerado ilícito no Brasil, podendo ser enquadrado como crime contra a economia popular (Lei Federal nº 1.521/51) e estelionato (art. 171 do Código Penal).

Por Redação

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Esquema de pirâmide ou pirâmide financeira é um modelo de negócio considerado ilícito no Brasil, podendo ser enquadrado como crime contra a economia popular (Lei Federal nº 1.521/51) e estelionato (art. 171 do Código Penal). Esse esquema pode ser frequentemente confundido ou mascarado como marketing multinível ou marketing de rede (que é caracterizado por práticas comerciais de vendas diretas consideradas legais).

As principais características da pirâmide financeira são:

- Os produtos e serviços oferecidos não possuem valor comercial ou podem nem existir em muitas situações;

- A remuneração dos participantes depende mais da indicação e recrutamento de outras pessoas do que da venda de produtos e serviços;

- Em regra, não são oferecidos treinamentos para seus “vendedores”, como no Marketing Multinível;

- O recrutamento de novos integrantes é bastante estimulado e há promessas de dinheiro fácil e rápido, mas quem realmente obtém lucro são as primeiras pessoas que entraram no negócio, já que, com o tempo, a base não consegue recrutar mais pessoas e o esquema torna-se insustentável.

Um bom indício de que a empresa adota práticas comerciais legais é o fato de estar associada à ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas) e/ou à WFDSA (World Federation of Direct Selling Associations).

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