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Pirataria não é legal!

Por Redação

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Hoje é o dia do combate à pirataria.

 

A pirataria é a reprodução, distribuição e a venda de um produto sem autorização dos proprietários ou de uma marca, ou seja, é uma cópia do produto original.

 

Por que é necessário combater a pirataria?

 

Os produtos piratas podem frustrar o consumidor, tanto com relação à qualidade, durabilidade e eficiência, como podem gerar sérios danos a sua saúde, pois, não é possível saber a procedência dos produtos, consequentemente eles não têm como oferecer segurança, muito menos garantia.

 

Além disso, a pirataria impacta na economia do país, ela atrapalha o crescimento econômico e a geração de emprego.

 

Por isso, pense duas vezes antes de adquirir um produto irregular. Se “beneficiar” da pirataria é ilegal, seja por adquirir o sinal da TV a Cabo, Internet, peças, calçados, brinquedos ou roupas.

 

A pirataria fere os direitos básicos do consumidor (art. 6º do Código de Defesa do Consumidor) e além de tudo é crime (art. 184 do Código Penal).

 

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Ocorreu alguma violação ao seu direito enquanto consumidor? Acione o Procon Cidade de São Paulo através do Portal SP 156 ou ligue para 156.